PORTARIA 343 / 2005 - MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TN - SUS
RDC 67/2007 - BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO
PORTARIA 63/2000 - NUTRIÇÃO ENTERAL
PORTARIA 272/1998 - NUTRIÇÃO PARENTERAL
RDC 220/2004 - ANTINEOPLÁSICOS
PORTARIA 120 / 2009. - CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM TNPE
